Processos de patente de tecnologias consideradas “limpas” serão
agilizados a partir da próxima semana pelo Instituto Nacional de
Propriedade Industrial (Inpi), com o objetivo de aumentar a oferta de
produtos verdes no mercado relacionados à geração de energia, transporte
e resíduos sólidos, afirma Patrícia Carvalho dos Reis, gerente do
projeto “Patentes verdes”, do Inpi.
A partir de 17 de abril, um projeto piloto vai reduzir de cinco anos e
quatro meses para dois anos o tempo para reconhecimento de uma invenção
no Brasil, seja para projetos de empresas residentes ou não residentes
no país.
Em uma primeira etapa, 500 projetos poderão se beneficiar, sejam eles
novos ou que tenham sido depositados no Inpi a partir de janeiro 2011. A
quantidade foi definida a partir de levantamento feito na instituição
com dados de 2007 a 2009. Neste período, houve uma média anual de 500
solicitações para criações consideradas limpas, sendo 80% provenientes
de empresas brasileiras.
Segundo a gerente do projeto, a principal redução na espera vai ocorrer
devido à exclusão do período chamado “sigilo”. Atualmente, por força de
lei, o "sigilo" exige que qualquer invenção deve ficar depositada por
18 meses, até que se inicie a análise.
“As patentes verdes vão enfrentar uma fila mais rápida. Isso vale para
novas invenções depositadas no Inpi a partir de janeiro de 2011”,
explica.”
http://g1.globo.com/natureza/noticia/2012/04/brasil-quer-acelerar-emissao-de-patente-verde-para-expandir-mercado.html
Isso é uma ótima notícia para quem não aguentava mais saber de poluição, desmatamento etc... O governo brasileiro teve a melhor das itenções em fazer esse projeto. Pode dar certo mas precisamos de mais pesquisas para que não de nada errado.
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