Governo muda limites de unidades de preservação para viabilizar usinas

O Diário Oficial da União desta terça-feira (26) publicou uma alteração nos limites de oito unidades de preservação ambientais localizadas na região da Amazônia. Um dos objetivos da mudança é viabilizar a construção de usinas hidrelétricas no Complexo do Tapajós, no Pará, e também da usina de Santo Antônio, em Rondônia.Com a redefinição dos limites, áreas que antes eram protegidas por lei poderão ser alagadas pelas represas dessas usinas. Em contrapartida, as unidades de preservação serão ampliadas em outros pontos.Na soma das oito unidades remarcadas, 164.480 hectares perderam o status de área protegida, mas 185.419 hectares foram incorporados. Ou seja, as áreas protegidas tiveram um aumento líquido de 20.939 hectares.Usina Hidrelétrica Santo Antônio, em Rondônia (Foto: Divulgação/Santo Antônio Energia)“Nós não iríamos autorizar sem que houvesse a redefinição dos limites”, garantiu Roberto Vizentin, presidente do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), órgão do Ministério do Meio Ambiente que participou do processo de redefinição dos limites. “É uma perda calculada, a gente perdeu de um lado e ganhou do outro”, definiu.Segundo Vizentin, foi feito um estudo de campo para garantir que as novas áreas incorporadas às unidades de preservação tenham biodiversidade semelhante à das áreas inundadas, para evitar a perda de espécies ameaçadas.Além da construção das hidrelétricas, a presença de trabalhadores rurais na região também motivou a alteração dos limites. Vizentin contou que comunidades tradicionais ocupavam a área havia muito tempo, antes mesmo da demarcação das unidades de preservação, e que essas áreas deixaram de ser protegidas para permitir a regularização das terras.“É uma medida de natureza mais social que qualquer outro tipo de flexibilização para legalizar grilagem de terras em unidades de conservação. Não se confundem as coisas”, afirmou o presidente da ICMBio.As unidades afetadas pela medida que entrou em vigor nesta terça são os Parques Nacionais da Amazônia (PA e AM), dos Campos Amazônicos (AM, RO e MT) e Mapinguari (RO), as Florestas Nacionais de Itaituba I (PA), Itaituba II (PA), do Crepori (PA) e do Tapajós (PA) e a Área de Proteção Ambiental do Tapajós (PA).

http://g1.globo.com/natureza/noticia/2012/06/governo-muda-limites-de-unidades-de-preservacao-para-viabilizar-usinas.html

Crise e incertezas não podem fragilizar apoio à Rio+20, diz Dilma

A presidente Dilma Rousseff afirmou nesta quarta-feira (20) que a crise financeira mundial tende a fragilizar a disposição dos países a um acordo vinculante, mas que "não podemos deixar isso acontecer". O discurso foi feito na abertura cerimonial da Conferência das Nações Unidas para o Desenvolvimento, a Rio+20.

Chefes de Estado estão reunidos no Rio de Janeiro para assinar um acordo de promoção do desenvolvimento sustentável.

“Em um momento como este, de incertezas em relação ao futuro da economia internacional, é forte a tentação de tornar absolutos os interesses nacionais. A disposição política para acordos vinculantes fica muito fragilizada. Não podemos deixar isso acontecer”, disse Dilma.

"Tenho convicção – e esta conferência é disto uma prova – de que é grande nossa vontade de acordar. (...) A recuperação para ser estável tem de ser global.”

Segundo a presidente, "a crise financeira e as incertezas que pairam sobre o futuro da economia mundial dão uma significação especial à Rio+20".

No discurso, a presidente afirma que importantes economias estão "em crescimento muito lento, quando não estão em recessão, e sofrem abalos em suas contas públicas e em seus sistemas financeiros".

"É certo que os países em desenvolvimento passaram a responder por parcela cada vez mais significativa do crescimento mundial."

Dilma disse que o "Brasil tem procurado fazer a sua parte" e criticou políticas de ajuste que "atingem a parte mais frágil da sociedade: os trabalhadores, as mulheres, as crianças, o imigrante, o aposentado, o desempregado, sobretudo, quando se tratam de jovens".

"São modelos de desenvolvimento que esgotaram sua capacidade de responder aos desafios contemporâneos."

Segundo a presidente, a concretização do desenvolvimento sustentável pode ser traduzida em três palavras: "crescer, incluir e proteger". Dilma afirmou ainda que "várias conquistas de 1992 (Eco 92) que ainda permanecem no papel". “Nossa conferência deve gerar compromissos firmes no ramo do desenvolvimento sustentável. Temos que ser ambiciosos", discursou.

"A tarefa que nos impõe a Rio+20 é desencadear o movimento de renovação de ideias e de processos, absolutamente necessários para enfrentarmos os dias difíceis em que hoje vive ampla parte da humanidade", afirmou a presidente.

"Sabemos que o custo da inação será maior que o das medidas necessárias, por mais que essas provoquem resistências e se revelem politicamente trabalhosas", complementou.

'Consenso'
Dilma também elogiou o documento apresentado pelas delegações aos chefes de Estado, para aprovação que, segundo ela, "consagra avanços importantes". Na terça, delegações receberam e aprovaram um texto com 49 páginas (Veja ao final algumas das principais medidas discutidas e aprovadas).

"O texto aprovado pelas consultas pré-Conferência representa o consenso entre os diversos países aqui presentes. É o resultado de grande esforço de conciliação e aproximação de posições para avançarmos concretamente na direção do futuro que queremos."

Entre os avanços do documento, afirmou Dilma, está a introdução da erradicação da pobreza como "maior desafio global que o mundo enfrenta".

"Pela primeira vez, num documento deste tipo, falamos da igualdade racial e não-discriminação", destacou. "Mas caberá a nós, dirigentes mundiais, chefes de Estado e de governo, ministros, funcionários, enfim, aos representantes das nações aqui presentes demonstrarmos capacidade de liderar e de agir."

http://g1.globo.com/natureza/rio20/noticia/2012/06/dilma-e-secretario-geral-da-onu-fazem-discursos-oficiais-na-rio20.html

Delegados apontam impasses nas negociações da Rio+20

Em reunião fechada, delegados apresentaram a seus pares, na madrugada deste sábado (16), os resultados dos três primeiros dias de negociação do Comitê Preparatório da Rio+20, Conferência das Nações Unidas sobre o Desenvolvimento Sustentável. A plenária foi fechada à imprensa, mas o G1 detalha com exclusividade parte dos resultados mencionados pelos líderes dos grupos de trabalho que conduziam as negociações, a que teve acesso por meio de uma transmissão do encontro que foi interrompida após cerca de 30 minutos.

Na reunião, com a presença dos ministros de Relações Exteriores, Antonio Patriota, e do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, os chefes dos grupos de trabalho criados para fechar trechos do texto final da Rio+20 expuseram o que foi debatido até então. A maioria dos delegados afirmou que as negociações avançaram, mas destacaram que ainda falta consenso em pontos controversos.

O chefe do grupo que debateu os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável afirmou que houve “avanço” no texto, mas que ainda há divergência sobre temas como a implementação das metas a serem firmadas. Um dos principais impasses nas negociações da Rio+20 é o financiamento das ações de fomento ao desenvolvimento sustentável.

Na reunião fechada, o secretário-geral da Rio+20, o chinês Sha Zukang fez um discurso em tom nada otimista. “Ainda há muito trabalho a ser feito”, admitiu Zukang. “Por quase dois anos nós estivemos preparando-nos para esta conferência, e nas horas finais, ainda não estamos onde deveríamos estar”, prossegue o texto do discurso. “Nosso trabalho duro não pode ser em vão. Não podemos aceitar isso”.

Por causa das divergências, os grupos de trabalho continuarão a debater o texto até a próxima terça-feira (19). Os embaixadores André Corrêa do Lago e Luiz Alberto Figueiredo, negociadores-chefes do Brasil na Rio+20, não quiseram dar entrevistas após a reunião. O ministro Antonio Patriota também se recusou a responder a perguntas dos jornalistas.

Saiba a seguir detalhes do que foi dito na reunião de delegados, que começou por volta das 11h e terminou depois da meia-noite:

Economia Verde
O tema foi apresentado pela delegação do Canadá. Segundo os negociadores, o trabalho do grupo teve progresso considerável nesta sexta-feira (15). “Temos acordo em sete parágrafos, e cinco subparágrafos [do rascunho]. A discussão foi muito construtiva, com espírito de colaboração e flexibilidade, o que contribuiu para o progresso”, disse a delegação do país.
“Dos parágrafos em que temos acordo, há uma moldura importante para a economia verde e alguns parágrafos que tratam de temas que foram difíceis para muitas delegações. Considerando isso, o progresso é muito positivo. A perspectiva de acordo é muito boa.”

Produtos Químicos
A delegação do México declarou que já há acordo sobre a maior parte do texto nesta área "Apenas alguns poucos assuntos continuam em aberto. Temos confiança de que, com o progresso alcançado, podemos levar adiante um texto que vai permitir o processo de encontrar um bom resultado nesse tema.”

Desertificação
Segundo o delegado da Austrália, que apresentou o balanço das negociações sobre o tema, “o grupo fez um ótimo progresso e a ampla maioria do texto em geral já foi acordado. Em termos de parágrafos acordados em rascunho, dois dos cinco parágrafos, o 1 e o 5, foram acordados e muito dos outros parágrafos também.”

Segundo ele, um tema que continua em aberto é a “proposta para um compromisso para um mundo livre de degradação da terra, que continua em discussão”. No mais, há alguma discussão sobre linguagem.

Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) e Meios de Implementação
Segundo o delegado de Barbados, que apresentou o balanço das negociações dos dois temas, houve muito progresso ao longo do dia. “Tivemos discussões extremamente úteis no grupo de ODS. Nossa proposta recebeu muito interesse das delegações, mas não tivemos tempo para finalizar as consultas. Até que possamos fazer progresso no processo é pouco provável que consigamos desbloquear muitos dos assuntos que estão sendo discutidos”, disse.

Em relação aos meios de implementação, ele disse que também houve um bom progresso. “As discussões foram vívidas e os delegados demostraram muita flexibilidade. Houve o entendimento sobre como os assuntos precisam ser lidados no corpo da seção.”
 

Ele disse que houve acordo na maior parte da seção sobre capacitação, “exceto por detalhes menores." "O G77 e os Estados Unidos não deram retorno para finalizar este paragrafo,” criticou.

Houve ainda a proposta de “deletar toda a seção de comércio, com exceção do primeiro parágrafo, que já foi acordado. Algumas delegações ainda não deram retorno para esta opção.”

Água e Mudança Climática
As delegações chegaram a acordo em dois parágrafos relativos a água, segundo a delegada da Guatemala, que apresentou os avanços no tema. “Não houve acordo em detalhes mais específicos e faltou acordo em relação a águas internacionais.” Ela alegou que ainda é preciso atingir o equilíbrio em relação a mudanças climáticas.

Redução de Desastres
A delegação do Japão alegou que houve progresso nas negociações e que “foi formada uma mensagem simples, mas forte".

http://g1.globo.com/natureza/rio20/noticia/2012/06/delegados-apontam-impasses-nas-negociacoes-da-rio20.html

ONU afirma que crise ambiental no planeta é grave, mas tem solução

Relatório divulgado pelo Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente (Pnuma) nesta quarta-feira (6) no Rio de Janeiro aponta que nas duas últimas décadas houve agravamento do desmatamento das florestas, da pesca excessiva, da poluição do ar e da água, além das emissões de gases causadores do efeito estufa.

A divulgação acontece uma semana antes do início da Rio+20, Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável, que inicia dia 13 e segue até o dia 22 de junho.

O documento denominado "Panorama Ambiental Global (Geo-5)" aponta que das 90 metas e objetivos ambientais que se tornaram referência a partir da Rio 92, apenas quatro foram cumpridas. A conferência ambiental realizada no Rio de Janeiro criou tratados para o clima, biodiversidade e desertificação, além da Agenda 21.

Mas o relatório afirmou também que há esperança e que ainda é possível obter crescimento econômico favorável ao meio ambiente, apesar dos desafios da população humana crescente, expansão da urbanização e o apetite insaciável por alimentos e recursos.

A seguir estão algumas das principais conclusões do Geo-5, quinto levantamento da saúde ambiental global e que contou com a colaboração de 600 especialistas. O primeiro panorama foi elaborado em 1997.

A Região da Ásia-Pacífico vai contribuir com 60% das emissões globais até 2100, diz a ONU. (Foto: Joel Saget/AFP)

Metas verdes
O relatório GEO-5 disse que foi feito progresso significativo para eliminar a produção e utilização de produtos químicos que destroem a camada de ozônio, remoção do chumbo dos combustíveis, aumento do acesso a fontes melhoradas de água e mais pesquisas para reduzir a poluição do ambiente marinho.

A redução dos riscos de saúde alcançada pela eliminação progressiva dos combustíveis à base de chumbo tem benefícios econômicos estimados em US$ 2,45 trilhões por ano (cerca de 4% do Produto Interno Bruto global).
De acordo com o panorama, houve pouco progresso em 40 metas, incluindo a expansão de áreas protegidas, como parques nacionais, enquanto pouco ou nenhum progresso foi detectado em 24 delas --incluindo as alterações climáticas, estoques de peixes e desertificação e seca.
Oito objetivos mostraram mais deterioração, incluindo a situação dos recifes de coral do mundo.

O planeta hoje
Análise dos modelos atuais mostra que as emissões de gases de efeito estufa podem dobrar nos próximos 50 anos, levando a um aumento na temperatura global de 3 graus Celsius ou mais até o final do século. Perdas na agricultura, danos de eventos climáticos extremos e os maiores custos de saúde vão reduzir o PIB global.

A região da Ásia-Pacífico vai contribuir com cerca de 45% das emissões de CO2 globais relacionadas à energia até 2030 e por volta de 60% das emissões globais até 2100, num cenário normal.

China, Índia e Coreia do Sul estão promovendo energia renovável e eficiência energética e concordaram com metas voluntárias de redução de emissões, em uma virada positiva em relação a uma energia mais verde.

Cerca de 20% das espécies de vertebrados estão ameaçadas. O risco de extinção aumenta rapidamente para os corais do que para qualquer outro grupo de organismos vivos, com a condição dos recifes de coral declinando 38% desde 1980. Retração ápida é projetada até 2050.

Os estoques de peixes diminuíram a uma taxa sem precedentes nas últimas duas décadas. A pesca mais do que quadruplicou entre os anos de 1950 e 1990, com o registro de estabilização ou diminuição até então.
Vai faltar água
Mais de 600 milhões de pessoas devem ficar sem acesso a água potável até 2015, enquanto mais de 2,5 bilhões de pessoas não terão acesso a saneamento básico. Desde 2000, os reservatórios de água subterrânea se deterioraram ainda mais, enquanto o uso mundial de água triplicou nos últimos 50 anos.

http://g1.globo.com/natureza/rio20/noticia/2012/06/onu-crise-ambiental-no-planeta-e-grave-mas-tem-solucao.html